Atuação - Assad Advocacia

Áreas de Atuação:

Direito Criminal:

Procedemos ao acompanhamento de inquéritos policiais e processos judiciais e administrativos nas esferas municipal, estadual e federal; análise preventiva e preparatória de aços judiciais; consultoria relativa a aspectos criminais nas mais variadas ações de pessoas físicas e/ou jurídicas; orientação de clientes em oitivas perante as autoridades policiais e judiciais; atuação nos variados ramos do Direito Criminal, inclusive nos Crimes Ambientais, Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo, etc; crimes de Imprensa e Contra a Honra (Calúnia, Difamação e Injúria).

Destacamos, ainda, a nossa atuação especializada perante o Tribunal do Juri.

Direito Civil: O Direito Civil é uma ramificação do Direito Privado, cujo estatuto inclui as normas relativas ao estado e capacidade das pessoas, ou seja, o direito individual. Isso significa que as relações entre os indivíduos do mesmo Estado e deles com o Poder Público devem garantir as atividades e interesses de cada um como pessoa particular e física, e pessoa jurídica. Responsabilidade Civil é o dever de reparar os danos causados a outrem, sejam intencionais ou não. Atuamos na propositura e na defesa de todos os tipos de ações cíveis, englobando execuções, cobrança de crédito não recebido, ações indenizatórias por dano material e por dano moral, erros médicos, prejuízos causados por vizinhos, ações anulatórias de assembléia, entre outras.
Atuação:
Medidas Cautelares; Arrestos; Seqüestros; Busca e Apreensão; Produção Antecipada de Provas; Sustação de Protesto; Declaratórias; Cobranças Judiciais;	Consignação em Pagamento; Depósito; Prestação de Contas; Dissolução e Liquidação de Sociedade; Extinção de Condomínio; Mandado de Segurança; Indenizações; Execuções.

Direito de Família:

Problemas relacionados ao Direito de Família, que envolvam questões de ordem familiar, tais como: separações judiciais, divórcios, anulações de matrimônio, conversões de separação em divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, pensões alimentícias, revisões de alimentos, guarda de menores, regulamentação de visitas, interdições, emancipações judiciais, retificações de registro civil, outorga judicial de consentimento ou suprimento etc.

Direito das Sucessões:

Atuamos em ações judiciais que envolvam sucessão de bens e de direitos, como: inventários, arrolamentos, partilhas, testamentos, alvarás judiciais etc.

Direito do Consumidor:

Defesa dos direitos e interesses de pessoas físicas e de empresas nas relações de consumo, tanto em relação a fornecedores quanto a clientes, seja na esfera administrativa (negociações gerais, formalização de contratos, defesa perante órgãos públicos e adequação de produtos e serviços à legislação pertinente), ou judicialmente.

Consultoria e assessoria contenciosa em todas as demandas relacionadas à relação de consumo, atuando inclusive junto aos Juizados Especiais da Capital.

Direito Imobiliário:

Atuamos na elaboração de contratos, especificamente os de venda e compra e de locações, tanto para imóveis urbanos quanto rurais, desenvolvendo a análise da documentação imobiliária relacionada a contratos que envolvem imóveis mais complexos.

Efetuamos cobranças de cotas condominiais em atraso, de aluguéis e encargos da locação, de cheques e outros títulos executivos; prestamos assessoria em Assembléias, efetuamos ações de desfazimento de obras em áreas comuns, alteração de fachada, permanência de animais, infiltrações (vazamento), elaboração de convenção condominial e regulamento interno; assessoria e consultoria preventiva, e processual (para síndicos e administradores). Toda abrangência das leis 4.591 de 16 de dezembro de 1964 (condomínios) e 8.245 de 18 de Outubro de 1991 (locação).

Também prestamos assessoria e consultoria, em transações de compra e venda de imóveis, inventários, arrolamentos, análise de contrato, cobranças de alugueres e cotas condominiais amigáveis (extrajudiciais), ações de despejo, ações renovatórias de aluguel, ações revisionais de aluguel, adjudicações compulsórias, assessoria a condomínios, cobranças de condomínios, despejo por falta de pagamento, embargos de terceiro, escrituras definitivas, hipotecas, manutenção de posse, medidas cautelares, pareceres jurídicos, reintegração de posse, renovatória de contrato de locação, revisão e arbitramento de aluguéis, usucapião etc.

Direito Comercial:

Orientação e acompanhamento de toda a legislação societária como criação ou extinção, transformação, cisão, fusão e incorporação de sociedades por cotas de responsabilidade limitada ou anônimas, de capital aberto ou fechado.

Acompanhamento e orientações gerais em fase anterior ou na decorrência de Falências e Concordatas; elaboração e análise de Contratos Mercantis; defesa em face de Títulos de Crédito emitidos por outras pessoas físicas ou jurídicas, como cheques, duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, bem como resgate dos emitidos pela empresa, via judicial ou extrajudicial; orientação quanto à legislação comercial aplicável à atividade empresarial; análise e elaboração de contratos.

Com a análise de todos os contratos da empresa, de natureza cível ou comercial, é possível proporcionar uma maior segurança jurídica às relações. Na prática, isso significa que a elaboração de contratos consistentes e claros, do ponto de vista jurídico e comercial, reduz consideravelmente os problemas com clientes e fornecedores, além de funcionar como anteparo de reclamações derivadas das relações de consumo.

Antes de concluir um contrato, conte com o nosso assessoramento para evitar e solucionar possíveis litígios, pois a redação contratual efetuada ou revisada possibilita a previsão de solução de questões controversas.

Nossa atuação engloba: constituição e dissolução de sociedades, contratos, distratos e alterações contratuais, falências e concordatas, relações de consumo, cobranças e execuções de contratos, notas promissórias, duplicatas, cheques e outros títulos de créditos inominados (monitória empresarial), prestação de Contas, entre outos.

Direito Empresarial:

Apresentamos a proposta de uma Advocacia Empresarial Preventiva, a qual, na realidade, se verifica bem menos onerosa, pois evita a maioria das lides judiciais, economizando tempo e despesas (como custas processuais, honorários advocatícios de sucumbência, honorários periciais, entre outras), além de oferecer a necessária tranqüilidade para o empresário desenvolver os seus negócios e dirigir a sua empresa.

Nos dedicamos a atender as pequenas e médias empresas, e oferecemos os préstimos de uma assessoria jurídica completa, tanto no âmbito da advocacia tradicional, mediante o acompanhamento de lides Judiciais e solução de questões extra-judiciais ou administrativas em geral, bem como no que concerne à atividade denominada "Advocacia Preventiva", a qual compreende uma atuação prévia, intimamente ligada às atividades da empresa, visando assim prevenir ou evitar questões judiciais futuras, desgastantes e onerosas, mediante o assessoramento prévio à disciplina administrativa e organizacional de uma empresa, melhorando assim, o rendimento da empresa, tanto no aspecto funcional quanto econômico, possibilitando, por conseqüência, uma considerável economia de recursos.

Direito Tributário:

Efetuamos a elaboração de pareceres e respostas a consultas pertinentes à legislação tributária brasileira, nas esferas Federal, Estadual e Municipal; a elaboração de pareceres e levantamento de contingências tributárias de empresas a serem adquiridas ou vendidas; a elaboração de planejamento tributário específico a cada atividade empresarial, visando a redução da carga tributária; discussões tributárias na esfera administrativa (Federal, Estadual ou Municipal) por intermédio de formulação de consultas, impugnação a auto de infração, impugnação a notificação e impugnação a notificação de lançamento de débito fiscal; atuamos no Contencioso Tributário, com a elaboração de teses a respeito da inconstitucionalidade de exigência de tributos específicos via medida cautelar, ação declaratória, mandado de segurança, bem como, interposição de ação anulatória de débito fiscal e defesa em execução fiscal.

Direito Previdenciário:

Representamos os nossos clientes frente à Previdência Social, pleiteando aposentadoria (administrativa e judicial), requerendo "auxílio-doença", "auxílio-acidente do trabalho", "pensão por morte de segurado".

Buscamos assegurar os benefícios previdenciários disponíveis para os colaboradores, sem custos elevados para a empresa; elaboração de pareceres a respeito da aplicabilidade dos Regimes Previdenciários: Geral, Próprio e Complementar; Orientar os Fundos e Institutos na compensação de créditos disponíveis junto ao Ministério da Previdência Social; atuação junto ao Ministério da Previdência e I.N.S.S. visando resguardar direitos tanto das empresas relacionadas ao Regime Geral, quanto dos órgãos públicos relacionados ao Regime Próprio; atuar judicialmente em ações de caráter previdenciário, relacionadas aos Regimes: Geral, Próprio e Complementar, visando um maior benefício à empresa ou órgão público;

Direito do Trabalho:

Atuamos tanto na defesa de Empresas quanto de Empregados, perante as Varas do Trabalho da Baixada Santista e da Grande São Paulo, indistintamente na primeira e segunda instâncias; sendo que, além de atuar ativamente em litígios forenses, nos dedicamos as consultas e assessorias a empresas, com a elaboração de minutas de acordos e orientação para negociação de participação de empregados nos lucros e resultados; transferência de empregados entre empresas ou alteração do local de trabalho; extinção de estabelecimento ou da empresa, com rescisão dos contratos de trabalho; orientação para demissões por justa causa; prevenção de acidentes de trabalho; aconselhamento jurídico, e sucessão de obrigação de débitos trabalhistas, etc.

Atuação:

- Reclamações Trabalhistas;

- Defesas Trabahistas;

- Acompanhamento de processos;

- Assistência em audiências de ações trabalhistas porpostas em todos os graus de jurisdição;

- Elaboração de cálculos trabalhistas;
- Elaboração de defesas perante a Delegacia Regional do Trabalho, de autos de infração e de irregularidades apuradas por meio de fiscalização específica;
- Constituição e acompanhamento das atividades de Entidades Sindicais;
- Assessoria em Convenções e Dissídios Coletivos;

- Pedido de Homologação Judicial de Demissão de Empregado;
- Inquérito para Demissão de Empregado.

Advocacia Extrajudicial:

- Intervenção para solução de qualquer litígio de forma amigável;
- Intervenção perante a Administração Pública;
- Defesa em sindicâncias ou processos administrativos;
- Minutas de Contratos;
- Comparecimento e assistência ao concluir escrituras;
- Estudo de documentação Imobiliária;
- Participação em assembléias;
- Consultas Verbais;
- Pareceres escritos.